Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 11:13

Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 10:03

Mantida condenação de ex-auditor por improbidade administrativa

Réu deverá ressarcir aos cofres públicos o valor desviado.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 18:22

Clínica veterinária é condenada a indenizar clientes após fuga de animal

O juiz julgou procedente a ação e condenou a Pet Adote a pagar aos autores a quantia de R$ 3.734,40, por danos materiais, e R$ 2 mil a título de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:57

Tribunal mantém condenação de réu pelo crime de tortura contra a companheira

Homem queria confissão de supostas traições.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 11:06

Dispensa por justa causa exime indústria de peles de pagar 13º e férias proporcionais

Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 11:12

Sexta Turma vê falha em reconhecimento fotográfico e absolve homem condenado por roubo

Para o colegiado, o reconhecimento não seguiu as formalidades mínimas exigidas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP).
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 13:57

Majorada indenização a morador agredido por estar com cachorra em elevador

Fixada reparação também à esposa da vítima.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:25

Dispensa após ocorrência médica durante o contrato de experiência não se presume discriminatória

Segundo entendimento da turma, a não continuidade dessa relação de emprego é situação natural que não pode ser interpretada como discriminação apenas por ter sido precedida por uma questão médica pontual.
Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 16:57

Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho

Entenda as regras para o trabalho em casa.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:17

Júri condena acusado que tentou matar cunhada por defender sobrinhos de agressões

A pena foi fixada em 7 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 15:50

Academia terá que indenizar aluna que caiu em bueiro de estacionamento

A academia foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 17:04

Turma mantém condenação de acusado de fraude contra empresa de turismo

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:39

Juíza condena médicos que cobravam por serviços pagos pelo SUS

Conforme a denúncia do MPF, os acusados receberam pagamentos de pacientes atendidas pelo SUS para a realização de procedimentos de cesariana.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:11

Depoimento como testemunha em outra ação não serve de prova contra supervisora

Para a 4ª Turma, a empregada não poderia ser considerada adversária da empresa no outro processo.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 16:40

Turma determina cancelamento de multa aplicada a empresa de fotografia pelo Procon/DF

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 09:49

Tribunal de Justiça anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas

Não foi comprovado defeito de fabricação.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:29

Banco é condenado a cancelar lançamento incorreto de compra feita com cartão de crédito

Cliente não conseguiu solucionar problema com vendedor.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 15:09

Quinta Turma mantém condenação de réu preso por tráfico de 125 kg de cocaína

O réu foi preso durante a Operação Kolibra em 2006.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 09:37

Câmara dos Deputados aprova em segundo turno filtro para admissão de recurso especial

A proposta agora será encaminhada ao Senado Federal.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 11:45

Rejeitado adiamento de júri popular para acusado de matar ex-secretário de Maringá

Para a defesa, o júri deveria ser adiado, e as escutas, anuladas.

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 5362

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Réu deverá ressarcir aos cofres públicos o valor desviado.

O juiz julgou procedente a ação e condenou a Pet Adote a pagar aos autores a quantia de R$ 3.734,40, por danos materiais, e R$ 2 mil a título de indenização por danos morais.

Homem queria confissão de supostas traições.

Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa.

Para o colegiado, o reconhecimento não seguiu as formalidades mínim​as exigidas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP).

Fixada reparação também à esposa da vítima.

Segundo entendimento da turma, a não continuidade dessa relação de emprego é situação natural que não pode ser interpretada como discriminação apenas por ter sido precedida por uma questão médica pontual.

Entenda as regras para o trabalho em casa.

A pena foi fixada em 7 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado

A academia foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

A Decisão foi unânime.

Conforme a denúncia do MPF, os acusados receberam pagamentos de pacientes atendidas pelo SUS para a realização de procedimentos de cesariana.

Para a 4ª Turma, a empregada não poderia ser considerada adversária da empresa no outro processo.

A Decisão foi unânime.

Não foi comprovado defeito de fabricação.

Cliente não conseguiu solucionar problema com vendedor.

O réu foi preso durante a Operação Kolibra em 2006.

A proposta agora será encaminhada ao Senado Federal.

Para a defesa, o júri deveria ser adiado, e as escutas, anuladas.

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Para o colegiado, o reconhecimento não seguiu as formalidades mínimas exigidas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP).